Detalhes da Emenda Parlamentar

Parlamentar Autor da Emenda: CIBELE MOURA

Ano: 2026

Origem: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU

Código Identificar da Emenda: I0307

Código da Emenda - SIAFE: CM 019

Situação do Convênio: ATIVO

Situação: AGUARDANDO HABILITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS/AL

Objeto da despesa: a) CUSTEIO - R$ 1.300.000,00: Custear despesas dos serviços Atenção Especializada do município de Paripueira/AL. O município possui 01 (um) Laboratório de Patologia Clínica (terceirizado); 01 (um) Centro de Especialidades e Reabilitação, no qual concentra a oferta de consultas especializadas (cardiologista, pediatra, psiquiatra, ginecologista/obstetra, urologista e neurologista) e exames de diagnóstico (eletrocardiograma, ultrassonografia e endoscopias). Além disso, existe ainda 01 (um) PAM 24h, com atendimento médico 24h. Os dados de produção estão devidamente registrados nos sistemas de informação preconizados pelo Ministério da Saúde (SIA/SUS). b) CAPITAL - R$ 400.000,00: Equipar os serviços Atenção Especializada do município de Paripueira/AL. O município possui 01 (um) Laboratório de Patologia Clínica (terceirizado); 01 (um) Centro de Especialidades e Reabilitação, no qual concentra a oferta de consultas especializadas (cardiologista, pediatra, psiquiatra, ginecologista/obstetra, urologista e neurologista) e exames de diagnóstico (eletrocardiograma, ultrassonografia e endoscopias). Além disso, existe ainda 01 (um) PAM 24h, com atendimento médico 24h.

Modalidade: INDIVIDUAL

Resolução CIR/CIB INVESTSUS: DELIBERAÇÃO CIR/CIB Nº 17/2026;

Ato Normativo: Lei Nº 9.796, de 12 de Janeiro de 2026

Função: SAÚDE

CNPJ: 11.432.702/0001-60

Orgão ou Entidade Executora: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPUEIRA

Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIPUEIRA

UF: AL

Banco: 001 - BANCO DO BRASIL

Agência: 033324

Conta recursos de custeio: 79.681-6

Conta recursos de capital: 79.703-0

Restos a pagar: R$ 0,00

Valor Liquidado: R$ 0,00

Valor do Custeio das Emendas Especiais: R$ 0,00

Valor Pago: R$ 0,00

Valor da Emenda: R$ 1.700.000,00

Valor Empenhado: R$ 0,00

Valor da Dotação: R$ 1.700.000,00

Percentual da Execução: 0.00%

Credor: Não informado

Município: PARIPUEIRA - ALAGOAS

Forma de Repasse: FUNDO A FUNDO

Início: 2026

Fim: 31/12/2027

Partido: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

Localidade Beneficiada: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA – ALAGOAS

Plano de trabalho: EM ANEXO

Instrumentos Vinculados: PORTARIA SESAU Nº 5.550, DE 18 DE JUNHO DE 2026

N. do Processo Administrativo: E:02000.0000021365/2026