Detalhes da Emenda Parlamentar
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Parlamentar Autor da Emenda: CIBELE MOURA
Ano: 2026
Origem: SEPLAG
Código Identificar da Emenda: I0079
Objeto da despesa: Aquisição de combustível. Implantação de pavimentação em paralelepípedo. Urbanização de praças e canteiros. Aquisição de Caminhão compactador de lixo.
Modalidade: Individual
Ato Normativo: Lei nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026, alterada pelo Decreto nº 108.616/2026
Função: Administração
CNPJ: 35.561.471/0001-53
Orgão ou Entidade Executora: Prefeitura Municipal de Paripueira
Beneficiário: Prefeitura Municipal de Paripueira/AL
UF: AL
Banco: Caixa Econômica Federal (Código 104)
Agência: 2735
Conta recursos de custeio: 567819459-0
Restos a pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado: R$ 0,00
Valor do Custeio das Emendas Especiais: R$ 1.314.908,77
Valor Pago: R$ 0,00
Valor da Emenda: R$ 4.383.029,25
Valor Empenhado: R$ 0,00
Valor da Dotação: R$ 4.383.029,25
Percentual da Execução: 0.00%
Credor: Não informado
Município: Paripueira – AL
Forma de Repasse: Transferência especial
Início: 08/06/2026
Fim: 08/06/2029
Partido: MDB
Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
Localidade Beneficiada: Município de Paripueira/AL
Plano de trabalho: 28.845.0000.2056
Instrumentos Vinculados: Memorando nº E:34/2026/Gerência de Execução Orçamentária
N. do Processo Administrativo: E:01700.0000004000/2026
Anexos
| Nome arquivo | Baixar |
|---|---|
| a) Extrato Emenda Especial.pdf | Baixar |
| b) Memorando.pdf | Baixar |
| c) Dotação Orçamentária.pdf | Baixar |
| d) Liberação.pdf | Baixar |
| e) Resolução Normativa TCE Nº 05-2025.pdf | Baixar |
| Emenda Cibele Moura - SEPLAG.pdf | Baixar |
| f) Resolução Normativa TCE Nº 05-2025.pdf | Baixar |
| g) Fontes de Recursos.pdf | Baixar |
| h) QDD 2026.pdf | Baixar |
| i) Quadros LOA 2026.PDF | Baixar |
| j) Quadros - LDO 2026.PDF | Baixar |
| k) Plano Trabalho.pdf | Baixar |
| Lei Orgânica.pdf | Baixar |